Escravo da FéEm análise recente, o jurista Ives Gandra Martins defende os Arautos do Evangelho contra ataques midiáticos e reforça que a liberdade de expressão não é um salvo-conduto para o dano à imagem.
Costuma-se dizer que a lente de uma câmera, dependendo de como é ajustada, pode tanto revelar a beleza oculta de um detalhe quanto distorcer completamente a realidade de uma paisagem.
No campo da opinião pública e da imprensa, essa metáfora ganha contornos dramáticos. Quando a informação deixa de ser um serviço à verdade para se tornar uma ferramenta de demolição de reputações, a lente não apenas distorce; ela queima e lincha a reputação sem pedir licença.
É nesse cenário de tensões, entre o direito de informar e o dever de respeitar a dignidade alheia, que se insere a recente reflexão do professor Ives Gandra Martins. Ele trata da proteção institucional da Igreja Católica e, especificamente, da associação internacional de fiéis de direito pontifício, que tanto tem sido alvo de holofotes enviesados nos últimos tempos.
Em um artigo recentemente publicado, o renomado jurista traz à tona um debate que muitos preferem ignorar sob o manto de uma liberdade de expressão absoluta e sem filtros. Ao comentar a recente movimentação jurídica envolvendo os Arautos do Evangelho, Gandra não apenas defende uma instituição, mas recorda ao país que a liberdade, para ser plena, exige a contrapartida da responsabilidade.
O caso em tela coloca em xeque a validade de produções audiovisuais que, sob o pretexto de documentar, parecem mais interessadas em prejulgar e desfigurar.
O equilíbrio entre o dizer e o agir
A base do argumento de Gandra é de uma clareza solar, típica de quem dedicou décadas ao estudo das leis. Ele nos lembra que a nossa Constituição Federal, em seu artigo 5º, é um sistema de pesos e contrapesos. Se, por um lado, assegura a livre manifestação do pensamento, por outro, estabelece o direito de resposta e a indenização por danos morais ou à imagem. Não existe, no ordenamento jurídico brasileiro, o direito de mentir ou de assassinar reputações de forma gratuita. No espaço de análise do “Escravos da Fé”, percebemos que essa distinção é frequentemente esquecida nos debates digitais, mas não pelo roteirista.
O jurista destaca que a decisão do Ministro Benedito Gonçalves, do STJ, ao suspender a veiculação de material que pretendia macular a imagem da instituição, foi um passo importante na contenção de excessos. Ainda que a Suprema Corte tenha reformado parte dessa decisão monocraticamente, o cerne da questão permanece: até que ponto uma empresa de entretenimento pode utilizar dados de um inquérito para construir uma narrativa unilateral?
A liberdade de expressão, embora seja um pilar da democracia, não pode servir como uma couraça para a prática de ilícitos civis ou religiosos.
A perseguição aos valores permanentes
Um ponto que merece atenção na escrita de Gandra é a sua percepção de um fenômeno global: o ataque sistemático aos valores cristãos. Ele observa que, em nome de uma modernidade pretensamente esclarecida, figuras centrais da fé — como o próprio Jesus Cristo — são ridicularizadas e as instituições da Igreja Católica tornam-se alvos preferenciais da sanha de detratores que classificam a moral cristã como “ultrapassada”.
Essa hostilidade não é apenas um exercício de crítica, mas uma tentativa de “retirar a crença em Deus daqueles que Nele acreditam”.
Para o leitor, fica claro que o alvo não são apenas os Arautos do Evangelho. O alvo é a própria estrutura de valores que eles representam. Quando se tenta produzir um documentário ou uma série sobre os Arautos do Evangelho com viés puramente acusatório, o que se está fazendo é um julgamento sumário em praça pública (ou melhor, em telas de streaming), ignorando as vitórias judiciais que a entidade tem acumulado tanto no Brasil quanto no exterior.
Ives Gandra pontua que a maioria silenciosa dos brasileiros se vê órfã de uma representação mediática que respeite a sua fé.
O documentário e a desfiguração da imagem
A análise toca na ferida aberta pela cultura do cancelamento institucional. Ele menciona que conhece os Arautos desde sua fundação e testemunha o “magnífico trabalho apostólico, social e educacional” realizado por eles.
É curioso notar como a narrativa dominante prefere focar em um “pequeno grupo de desafetos” em vez de observar os frutos de uma formação moral sólida oferecida a milhares de jovens que estão defendendo a instituição nas redes sociais.
Quando se fala em um documentário que busca desfigurar essa imagem, fala-se de uma peça que ignora a aprovação da Santa Sé, ocorrida em 2001 sob o pontificado de São João Paulo II.
Essa aprovação pontifícia não é um mero detalhe burocrático; é o selo de legitimidade de que a instituição caminha dentro da ortodoxia e da disciplina da Igreja. Gandra argumenta que a reforma da decisão judicial, para evitar a propagação de peças audiovisuais desfiguradoras, é necessária para proteger a “maneira de ser”” desta Instituição.
É um apelo à justiça factual: se os tribunais ao redor do mundo têm dado ganho de causa aos seguidores da instituição em face de calúnias, por que a narrativa midiática insiste no caminho oposto? A resposta, talvez, resida na conveniência do escândalo em detrimento da sobriedade da verdade.
Reconhecimento e legitimidade dos arautos da fé
Por fim, o texto de Ives Gandra Martins é um convite à reflexão sobre o papel da magistratura diante do poderio das grandes corporações de mídia. Ele espera que, quando a matéria for julgada em turma, prevaleça a proteção contra a ofensa gratuita. O trabalho dos Arautos do Evangelho com a juventude e a difusão da fé católica é um patrimônio que não pode ser jogado aos leões sem o devido processo legal e sem o respeito à imagem construída em décadas de serviço.
Neste espaço, reafirmamos que o debate sobre a liberdade religiosa e a verdade factual deve ser pautado pela inteligência. A voz de Gandra, com toda a sua autoridade acadêmica e profissional, serve como um farol para aqueles que ainda acreditam que o Direito existe para proteger o justo e não para aplaudir o espetáculo.
Que a liberdade seja, de fato, exercida com a responsabilidade que o texto constitucional exige e que a verdade dos fatos se sobreponha às edições tendenciosas de qualquer série ou produção televisiva que se pretenda documental, mas que se revele meramente ficcional em sua ética.
Para leitura integral do artigo original de Ives Gandra da Silva Martins, acesse o link abaixo:
